Filiado ao Observatório Social do Brasil

Observatório Social do Brasil

Acompanhamento de licitações

Licitações acompanhadas pelo OSBLU

Observatório Social

Observatório Social

Como nasceu?

 

Que é Observatório Social

O termo “Observatório Social” designa um movimento pela transparência na administração pública que tomou corpo a partir de uma Convenção das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, realizada em 2005, na cidade de Maringá.

A partir desta reunião, foi criado em 2006 o Observatório Social de Maringá e na sequência o Observatório Social do Brasil - OSB, órgão que orienta e controla todos os demais Observatórios do Brasil através da Rede de Controle Social.

Além da preocupação com a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência, os Observatórios Sociais desenvolvem programas de educação fiscal dirigidos ao cidadão para conscientizá-lo dos seus deveres e direitos, estimulá-lo a praticar o voluntariado e prevenir a corrupção. Algumas características fundamentais dos Observatórios Sociais é que são entidades criadas a partir dos anseios da sociedade civil, mantidas sem quaisquer recursos públicos e constituídas por dirigentes e voluntários sem vínculo político-partidário.

Atualmente estão em atividade, Observatórios Sociais em mais de 100 municípios, divididos em mais de treze estados e no Distrito Federal. Em Santa Catarina estão em funcionamento mais de 17 Observatórios, sendo que a cada dia novos Observatório são criados por todo o país.


Rede de Controle Social

Todos os Observatórios trabalham de forma padronizada e integrada, orientados pelo Observatório Social Brasil - OSB, com sede em Curitiba, que concede filiação aos Observatórios para formar a Rede de Controle Social.

Para que um Observatório Social possa ser certificado pelo Observatório Social Brasil e fazer parte da Rede de Controle Social, ele precisa, entre outras, ter as seguintes características:

  • Seguir as normas do Observatório Social do Brasil, que regem a implantação e o funcionamento de todos os Observatórios brasileiros;
  • Manter independência jurídica, administrativa e financeira;
  • Utilizar identidade visual padronizada (logotipos, cores, etc.);
  • Manter-se integrado à Rede de Controle Social.


Em resumo

Observatório Social é uma entidade civil autônoma, apolítica e sem fins lucrativos cujos objetivos são:

  • Promover a Educação fiscal: Educar o cidadão para compreender melhor, saber cobrar e envolver-se mais com os impostos e as despesas do poder público, especialmente do seu município;
  • Acompanhar os gastos públicos através de observações e acompanhamentos das licitações e contratos realizados pela prefeitura, Câmara de Vereadores e outros órgãos públicos;
  • Tomar ações efetivas para corrigir os desvios, solicitar explicações aos responsáveis, cobrar providências e em última instância, levar o problema ao Ministério Público.


Observatórios pelo Brasil

A seguir, os primeiros municípios que criaram seus Observatórios e as datas de fundação:

Campo Mourão-PR . . . . 26/09/2007

Mal. C. Rondon-PR . . . . 22/03/2010

Apucarana-PR . . . . . . .  16/07/2008

Ponta Grossa-PR . . . . . .22/04/2010

Francisco Beltrão-PR . . .21/07/2008

Ilha Solteira-SP. . . . . . . .09/07/2010

Cascavel-PR . . . . . . . . . 12/11/2008

União da Vitória-PR. . . . 09/08/2010

Rolim de Moura-RO . . . .28/11/2008

Medianeira-PR . . . . . . . 27/08/2010

Itajaí-SC . . . . . . . . . . . . 12/01/2009

Itapema-SC . . . . . . . . . .29/09/2010

Paranavaí-PR . . . . . . . . 03/02/2009

Ilhabela-SP . . . . . . . . . . 09/11/2010

Toledo-PR . . . . . . . . . . . 23/02/2009

Belém-PA . . . . . . . . . . . 16/11/2010

Niterói-RJ . . . . . . . . . . . 08/04/2009

Castanhal-PA . . . . . . . . 23/01/2011

Astorga-PR . . . . . . . . . .29/06/2009

Dourados-MS . . . . . . . . 21/02/2011

Mandaguari-PR . . . . . . 10/07/2009

Sorriso-MT. . . . . . . . . . . 11/03/2011

Rondonópolis-MT . . . . .28/07/2009

Castro-PR . . . . . . . . . . .14/04/2011

Foz do Iguaçu-PR . . . . 15/09/2009

Brusque-SC . . . . . . . . . .28/05/2011

Londrina-PR . . . . . . . .  29/09/2009

Campo Grande-MS . . . .02/06/2011

Florianópolis-SC . . . . . 08/10/2009

Blumenau-SC. . . . . . . . .01/09/2011

Guarapuava-PR . . . . .  13/10/2009

Assis Chateaubriand . . .02/09/2011


         

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