Filiado ao Observatório Social do Brasil

Observatório Social do Brasil

Quem Somos

Histórico

A ideia de trazer um Observatório Social para Blumenau e da sua importância para o município, foi do então presidente da Associação Empresarial de Blumenau - Acib, Ronaldo Baumgarten Junior que a partir de 2010 arregimentou várias entidades parceiras que atuam em Blumenau e buscou apoio junto à diretoria e associados da Acib para implantar e custear um Observatório Social em Blumenau.

O OSBLU foi oficialmente constituído na reunião de diretoria da Acib de 19/09/2011 e funcionou como um órgão ligado à "Diretoria para Assuntos Comunitários" da Acib. Nesse período o OSBLU foi estruturado e apresentou os primeiros resultados, demonstrando a sua importância para o Controle e a Educação Social para Blumenau.

Em julho de 2013, houve a consciência geral de que era hora do OSBLU tomar seu próprio rumo, sendo iniciado um plano de reestruturação que culminou com a criação do OSBLU como uma entidade juridica autônoma, o que aconteceu em 16 de setembro de 2013.

Participaram da Reunião de fundação do OSBLU, as seguintes Entidades Fundadoras do OSBLU::ACIB - AGGU - AMPE - ASSINVI - CDL - SOROPTIMISTAS Bl. Leste - CEOP - CMEFB - CODEIC - iNTERSINDICAL - OAB - Receita Federal - SEFAZ - SESCON - SIGAVALE - SHIORBS - SIMMMEB - SINDASSEB - SINGRAF - SINDILOJAS - SINDUSCON - SINTEX e SOMAR.

Atualmente o OSBLU, conta com os seguintes associados:

 * Associados mantenedores

Abrangência

A abrangência dos Observatórios Sociais inclui todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive as autarquias, fundações e empresas mistas sujeitas à lei de licitação (lei  8.666), Lei de transparência e outras Leis afins.

Devido e essa enorme abrangência, a atuação do Observatório Social de Blumenau foi limitada ao âmbito municipal, sendo que o OSBLU concentra suas ações na Prefeitura, Samae, Câmara de Vereadores, autarquias, fundações e empresas mistas do Município de Blumenau.

Grandes objetivos

O OSBLU está focado nos seguintes objetivos definidos pelo Observatório Social do Brasil:
    1) Desenvolvimento de ações que estimulam a cultura e a educação voltadas para a educação do cidadão.
    2) Monitoramento e controle das Compras públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais;
    3) Participação popular nas suas atividades através do Trabalho Voluntário;
    4) Prestação quadrimestral de contas à sociedade em conjunto com a Prefeitura Municipal;
    5) Organização e acompanhamento de Índices sociais para a macro orientação do poder público.

Para cumprir o primeiro objetivo, conta com a parceria a Comissão Mista de Educação Fiscal de Blumenau, Controladoria Geral da União e Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal.

Certificação e integração

O OSBU é certificado pelo Observatório Social Brasil OSB, a ele filiado e integra à Rede de Controle Social do Observatório Social do Brasil.

         Clique aqui para ver a Declaração de filiação do OSBLU junto ao Observatório Social do Brasil 

Princípios

  • Trabalhar dentro das normas e orientações definidas pelo Observatório Social Brasil;
  • Ser administrado e operado por cidadãos e entidades sem vínculo partidário;
  • Não aceitar doações ou qualquer ajuda de órgãos públicos que sejam alvos de suas observações;
  • Trabalhar exemplarmente de forma transparente.

Clique aqui para ver o Código de Conduta do OSBLU 

Administração

Assembleia Geral - É o órgão superior composto por todos os associados com suas obrigações em dia.

Conselho Consultivo - Responsável por propor procedimento, ações e melhorias ao OSBLU, sendo composto por representantes das entidades associadas que representam a sociedade civil organizada.

Conselho Fiscal - Responsável por orientar e aprovar as contas do OSBLU.

Diretoria -  Responsável pela administração do OSBLU.

Estrutura Operacional - Responsável pelas funções operacionais, composta por colaboradores, voluntários e estagiários, coordenada por um Secretário Executivo.

Clique aqui para ver o Estatuto do OSBLU

Organograma:

Clique aqui para ver os Dirigentes e os Dados Cadastrais do OSBLU


Resultados

O OSBLU concentra seus esforços em mudar a cultura dos órgãos públicos para as práticas legais, desburocratizadas e com o melhor custo benefício para a comunidade.

A cada quadrimestre é realizada uma Audiência Pública de Prestação de Contas, onde o OSBLU apresenta para a população de Blumenau os resultados de suas observações e a Prefeitura, apresenta os resultados das metas fiscais do município. Nesta ocasião, os resultados aprovados pela Diretoria do OSBLU, são apresentados na forma de não conformidades e recomendações no "Relatório Quadrimestral" e na "Agenda Permanente mantida com a Prefeitura". Esse processo pode ser acompanhamento por qualquer cidadão interessado, através do presente portal, na aba "Transparência". 

Nosso Cliente é o cidadão blumenauense. É em seu nome que agimos enquanto
                      cumprimos o Controle Social previsto na Constituição e leis.  


Principio Operacional Padrão

Afim de garantir que as observações apontadas sejam efetivamente implementadas, pelos órgãos observados,o OSBLU adota o Princípio Operacional Padrão - POP, utilizado por todos os Observatórios do sistema OSB e que consistem nas seguintes instâncias:

"Primeira Instância - As "correções" e sugestões de melhorias levantadas pelo OSBLU são encaminhas através de ofício às autoridades responsáveis (Prefeito, Secretários, Diretores, Controlodaoria Interna, etc.) que negocia um prazo para resolver a correção ou melhoria apontada e acompanha o processo de mudança até solução definitiva.

Segunda Instância - Caso a "correção" não seja solucionada ou não seja resolvida de forma definitiva, o OSBLU encaminha a demanda para a Câmara Municipal (responsável legal da fiscalização do Executivo) e aos demais órgãos de controle como: Conselhos Municipais; Tribunais de Contas, Controledorias estaduais ou federais, etc.

Terceira Instância - No caso da segunda instância não resolver, o OSBLU entra com ação pública no Ministério Público Estadual e (ou) Federal e acompanha a ação até a sua conclusão.