Filiado ao Observatório Social do Brasil

Observatório Social do Brasil

Acompanhamento de licitações

Licitações acompanhadas pelo OSBLU

Quem Somos

Histórico

A ideia de trazer um Observatório Social para Blumenau e da sua importância para o município, foi do então presidente da Associação Empresarial de Blumenau - Acib, Ronaldo Baumgarten Junior que a partir de 2010 arregimentou várias entidades parceiras que atuam em Blumenau e buscou apoio junto à diretoria e associados da Acib para implantar e custear um Observatório Social em Blumenau.

O OSBLU foi oficialmente constituído na reunião de diretoria da Acib de 19/09/2011 e funcionou como um órgão ligado à Diretoria para Assuntos Comunitários da Acib. Nesse período o OSBLU foi estruturado e apresentou os primeiros resultados, demonstrando a sua importância para o Controle e a Educação Social para Blumenau.

Em julho de 2013, houve a consciência geral de que era hora do OSBLU tomar seu próprio rumo, sendo iniciado um plano de reestruturação que culminou com a criação do OSBLU como uma entidade juridica autônoma , o que aconteceu em 16 de setembro de 2013.

Participaram da Reunião de fundação do OSBLU, as seguintes Entidades Fundadoras do OSBLU (clique na entidade para visitar o site):

Atualmente são associados mais as seguintes Entidades:

Abrangência

A abrangência dos Observatórios Sociais inclui todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive as autarquias, fundações e empresas mistas sujeitas à lei de licitação (lei  8.666), Lei de transparência e outras afins.

Devido e essa enorme abrangência, a atuação dos Observatórios foi limitada inicialmente ao âmbito municipal, sendo que o OSBLU concentra suas ações na Prefeitura, Câmara de Vereadores, autarquias, fundações e empresas mistas do Município de Blumenau.

Grandes objetivos

O OSBLU está focado nos seguintes objetivos definidos pelo Observatório Social do Brasil:
    1) Desenvolvimento de ações que estimulam a cultura e a educação voltadas para a educação do cidadão.
    2) Monitoramento e controle das Compras públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais;
    3) Participação popular nas suas atividades através do Trabalho Voluntário;
    4) Prestação quadrimestral de contas à sociedade em conjunto com a Prefeitura Municipal;
    5) Organização e acompanhamento de Índices sociais para a macro orientação do poder público.

Para cumprir o primeiro objetivo, conta com a parceria a Comissão Mista de Educação Fiscal de Blumenau, Controladoria Geral da União e Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal.

Certificação e integração

O OSBU é certificado pelo Observatório Social Brasil OSB, a ele filiado e integra à  Rede de Controle Social do Observatório Brasil.

         Clique aqui para ver a Declaração de filiação do OSBLU junto ao Observatório Social do Brasil 

Princípios

  • Trabalhar dentro das normas e orientações definidas pelo Observatório Social Brasil;
  • Ser administrado e operado por cidadãos e entidades sem vínculo partidário;
  • Não aceitar doações ou qualquer ajuda de órgãos públicos que sejam alvos de suas observações;
  • Trabalhar exemplarmente de forma transparente.

Clique aqui para ver o Código de Conduta do OSBLU 

Administração

Assembleia Geral - É o órgão superior composto por todos os associados com suas obrigações em dia.

Conselho Consultivo - Responsável por propor procedimento, ações e melhorias ao OSBLU, sendo composto por representantes das entidades associadas que representam a sociedade civil organizada.

Conselho Fiscal - Responsável por orientar e aprovar as contas do OSBLU.

Diretoria -  Responsável pela administração do OSBLU.

Estrutura Operacional - Responsável pelas funções operacionais, composta por colaboradores, voluntários e estagiários, coordenada por um Secretário Executivo.

Clique aqui para ver o Estatuto do OSBLU

Organograma:

Clique aqui para ver os Dirigentes e os Dados Cadastrais do OSBLU

Resultados

O OSBLU concentra seus esforços em mudar a cultura dos órgãos públicos para as práticas legais e com o melhor custo benefício para a comunidade.

A cada quadrimestre é feito uma Audiência Pública de prestação de contas conjunta à população, onde o OSBLU apresenta os seus resultados e a Prefeitura presta contas das metas fiscais do município. Nesta ocasião, os resultados aprovados pela Diretoria do OSBLU, são apresentados na forma de não conformidades e recomendações  no "Relatório Quadrimestral" e na "Agenda Permanente mantida com a Prefeitura". Esse processo pode ser acompanhamento por qualquer cidadão interessado, através do presente portal, na aba "Transparência". 

Nosso Cliente é o cidadão blumenauense. É em seu nome que agimos enquanto
                      cumprimos o Controle Social previsto na Constituição e leis.  

Instâncias

Primeira Instância - As "não conformidades" são levantadas pelo OSBLU e levadas à maior autoridade do órgão observado (Prefeito, Presidente da Câmara, etc.) que designa um responsável e um prazo para resolver a não conformidade. O OSBLU acompanha até solução definitiva e emite um parecer final.

Segunda Instância - Caso a "não conformidade" não seja solucionada no prazo ou não seja resolvida de forma definitiva, o OSBLU encaminha a não conformidade aos órgãos de controle externo e apoiadores, tais como: Câmara de Vereadores, Tribunais de Contas, Controladorias, etc.

Terceira Instância - No caso da segunda instância não resolver a tempo ou a contento, o OSBLU entra com ação pública no Ministério Público Estadual e (ou) Federal e acompanha a ação até a sua conclusão.