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OSBLU, Câmara e Prefeitura Municipal de Blumenau realizam prestação de contas

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Avelino Lombardi Jr, presidente do Observatório até janeiro,  destacou a participação em inúmeras licitações da Prefeitura e que na maioria delas houve preços bem inferiores ao estipulado no edital, gerando uma economia importante.

Lembrou que o exemplo do OSBLU tem sido adotado em outras cidades brasileiras, destacou o diferencial que são os Grupos de Trabalho por áreas, como obras, educação e Câmara, por exemplo.

O secretário de Gestão Governamental e Transparência, Paulo Costa, fez a prestação de contas em linhas gerais. 42% do orçamento para 2017 foi executado, R$ 919 milhões de um estimado de R$ 2,3 bilhões.

A inflação menor ajuda, mas as despesas aumentaram. 46,48% da receita vai para a folha de pagamento. Paulo reclamou do atraso no repasse de verbas, em especial do Governo Estadual para a área da saúde, lembrando, o Município investe 27,7% do orçamento no setor, sendo que a obrigação constitucional é de 15%. Na educação a Prefeitura também aponta mais, 26,33% contra 25%.

Dos investimentos realizados nos últimos quatro meses, 14,38% são do caixa da Prefeitura, 21,57% de emendas e recursos da União e 64,05% de operações de crédito.

Em seguida foi a vez do presidente da Câmara Municipal, Marcos da Rosa, com uma apresentação mais enxuta e informal relatando ao presentes, que a Câmara tem 141 cargos, 71 efetivos e 70 comissionados. Apontou redução de 40% nas despesas com a manutenção predial, 10,55% com energia elétrica, 50% verba gabinete, 50% gastos com telefonia móvel. Estima que no final do exercício o Legislativo devolverá R$ 7 milhões e ainda R$ 750 mil irá para o fundo criado para a futura sede própria. E, também, lembrou a reformulação no portal de transparência da Câmara, uma ferramenta acessível de acompanhamento das questões administrativas/financeiras.

Marcos da Rosa reafirmou que não tomará decisão sobre a futura sede sem antes consultar o Observatório Social.

No meio de uma ou outra fala, vinham questionamentos, alguns respondidos, outros com compromisso de serem atendidos nos próximos encontros.

É assim que funciona o Observatório Social, composto basicamente por voluntários, pessoas interessadas em acompanhar e fiscalizar as contas públicas.

Ainda tem seu alcance limitado, mas é uma excelente ferramenta de controle social que a população precisa se apropriar.




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