Filiado ao Observatório Social do Brasil

Observatório Social do Brasil

Prefeito Napoleão encaminha lei anticorrupção

716 visualizações

Na tarde desta terça-feira, dia 5, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão e Transparência (Segt), lançou o 4º Pacote de Transparência com 17 metas e três novos manuais digitais. Na ocasião, também houve o anúncio de ampliação do Programa Blumenau Conecta com a instalação de cinco novos pontos de acesso à internet pela cidade.

“Este é mais um passo para vencer e transformar paradigmas, consolidando Blumenau como uma referência no que diz respeito à transparência e abertura dos seus dados e de todas as suas decisões, para que de fato haja mais controle social e participação popular”, destacou o prefeito Napoleão Bernardes, durante a cerimônia.

O evento contou com a presença de representantes do Observatório Social e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades importantes. O secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa, anunciou o novo pacote mencionando também o grande avanço em relação aos novos pontos de Wi-Fi. Mais de 5 mil pessoas na Vila Itoupava e 33,4 mil na Itoupava Central serão beneficiadas com essa novidade.    

Ações de transparência
O 4º Pacote objetiva a elaboração da Lei Municipal Anticorrupção, regulamentando a Lei Federal Nº. 12.846/13; a obtenção da nota máxima nas avaliações e rankings do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente); a implantação, junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente (Faema), de um sistema para acompanhamento dos processos de licenças ambientais; o aprimoramento do sistema do Diário Oficial do Município; a ampliação das transmissões das licitações em tempo real e do Monitora Frota, visando abranger os veículos do Samae e do Seterb; e o fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais como espaços de participação da população na definição de políticas públicas.

Manuais auxiliam no uso do Portal
Outra novidade é a publicação de três manuais digitais visando facilitar o acesso às informações disponíveis no Portal Transparência. Os manuais já estão disponíveis, em formato PDF, no Portal Transparência.

Confira os novos pontos do Blumenau Conecta:

Itoupava Central
- Museus dos Clubes de caça e tiro de Blumenau

Vila Itoupava
- Centro Cultural da Vila Itoupava
- ESF Alfredo Hoess
- ESF Franz Zindars
- Intendência Distrital da Vila Itoupava

 

Assessora de Comunicação: Giulia Venutti Cine Corrêa

 

 




Novidades relacionadas



Novidades nas categorias



Novidades nos meses

(1)Dezembro de 2024

(1)Novembro de 2024

(1)Outubro de 2024

(1)Setembro de 2024

(1)Julho de 2024

(1)Fevereiro de 2024

(1)Janeiro de 2024

(1)Dezembro de 2023

(1)Setembro de 2023

(2)Julho de 2023

(2)Junho de 2023

(2)Maio de 2023

(1)Abril de 2023

(2)Fevereiro de 2023

(1)Janeiro de 2023

(2)Dezembro de 2022

(1)Novembro de 2022

(3)Outubro de 2022

(1)Junho de 2022

(1)Maio de 2022

(4)Abril de 2022

(1)Março de 2020

(1)Dezembro de 2019

(2)Outubro de 2019

(1)Setembro de 2019

(5)Agosto de 2019

(7)Julho de 2019

(1)Junho de 2019

(1)Janeiro de 2019

(3)Dezembro de 2018

(2)Novembro de 2018

(2)Outubro de 2018

(1)Agosto de 2018

(2)Maio de 2018

(3)Março de 2018

(1)Fevereiro de 2018

(1)Dezembro de 2017

(2)Novembro de 2017

(4)Outubro de 2017

(3)Setembro de 2017

(3)Agosto de 2017

(2)Julho de 2017

(2)Junho de 2017

(4)Maio de 2017

(1)Abril de 2017

(4)Março de 2017

(2)Fevereiro de 2017

(1)Janeiro de 2017

(2)Dezembro de 2016

(2)Novembro de 2016

(1)Outubro de 2016

(3)Setembro de 2016

(4)Agosto de 2016

(4)Julho de 2016

(1)Junho de 2016

(1)Março de 2016

(1)Janeiro de 2016

(1)Janeiro de 2015

(4)Dezembro de 2014

(2)Novembro de 2014

(1)Fevereiro de 2014

(1)Outubro de 2013

(1)Setembro de 2013

(2)Julho de 2013

(1)Maio de 2013

(2)Abril de 2013

(2)Dezembro de 2012

(2)Julho de 2012

(1)Junho de 2012

(1)Fevereiro de 2012

(1)Janeiro de 2012

(2)Novembro de 2011

(3)Setembro de 2011

(3)Agosto de 2011

(2)Julho de 2011

(1)Dezembro de 2010

(1)Novembro de 2010

(1)Agosto de 2010

(1)Junho de 2009

(1)Setembro de 2007

(5) de 0000